15/04/13 Governo desonera folha de pagamento de mais 14 setores; alimentação fora do lar pode ser o próximo.

A presidente Dilma Rousseff editou medida provisória ampliando os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O texto, com os 14 novos setores, foi publicado em edição extra da última quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A desoneração da folha já beneficia 42 setores da economia e tem como objetivo reduzir o custo de produção no Brasil. O benefício se dá por meio da substituição de uma contribuição de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, feita ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela cobrança de uma taxa que varia entre 1% e 2% do faturamento.

O setor de alimentação fora do lar pode ser um dos próximos a serem beneficiados com a redução e racionalização de tributos. Para isso, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) tem atuado de forma intensa e insistentemente junto ao Executivo e ao Congresso Nacional. “Esta é o tipo de medida que é boa para todo mundo. Com a redução dos custos, as empresas poderão até contratar mais trabalhadores, aumentando o emprego no país”, defende Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.

A primeira e importante vitória neste sentido foi a assinatura da emenda que propõe a inclusão do setor por um representante do Senado e um da Câmara, fruto do árduo trabalho da Federação na véspera de Carnaval junto ao executivo e legislativo. A proposta de emenda foi chancelada pela Senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). “Esta é uma vitória de todos nós e significa que a FBHA está cumprindo sua missão de assegurar aos sindicatos e às empresas do setor as melhores condições e um ambiente favorável para o seu crescimento”, lembra Sampaio.

Longa jornada

A luta, porém, não começou agora. Os primeiros passos foram dados  ainda inicio do ano passado, a partir de reuniões com o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, deputado federal José Rocha (PR/BA), e outros parlamentares. Depois disso, também foram realizadas reuniões com o alto escalão do Governo, como a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, do Turismo, Gastão Vieira, o secretário-executivo do MTur, Valdir Simão, e com os secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito.
Em setembro do ano passado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, participaram de um encontro com o setor, durante reunião da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da CNC, em Brasília. De acordo com Sampaio, também coordenador da CET, o objetivo maior do encontro era levar à Casa Civil a importância e o peso do setor de turismo e alimentação hoje no Brasil. “Conseguimos reunir grandes representantes e destacar nossas maiores iniciativas e reivindicações pelo desenvolvimento do turismo nacional”, comemorou o presidente da FBHA.

Em outubro, foi a vez da ministra Gleisi Hoffmann receber os representantes do setor no Palácio do Planalto, por ocasião do Dia Nacional do Turismo. Na oportunidade, o presidente da FBHA entregou formalmente à ministra o pedido da inclusão a alimentação fora do lar na MP, além da sugestão de reduzir o percentual da hotelaria, já incluída no Plano Brasil maior desde abril daquele ano, de 2% para 1%.

Fonte: http://fbha.com.br

Em 15/04/2013