16/8/13 - Forte agenda política marca a 25ª edição do Congresso Nacional da Abrasel




O 25º Congresso Nacional da Abrasel, realizado em parceria com a revista Prazeres da Mesa e com o apoio do IESB, foi encerrado na tarde de ontem (15), na sede do IESB Asa Sul em Brasília. O evento foi marcado pela reunião de lideranças do setor da alimentação fora do lar que se organizaram em torno de uma forte agenda política para defender os interesses do segmento.

Durante a cerimônia de abertura, realizada na noite de terça-feira (13) no Hotel Royal Tulip Alvorada em Brasília, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) anunciou a oficialização da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor de alimentação fora do lar, a qual preside. Estiveram presentes na solenidade o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, que representava a Presidenta Dilma Rousseff, e o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Lei da Gorjeta 

Um dos desafios gira em torno da aprovação da Lei da Gorjeta (PL 57/2010), que será votada no Congresso no dia 15 de setembro. Na terça-feira (13) o presidente do Conselho de Administração da Abrasel, Pedro Hoffmann e o presidente executivo da entidade, Paulo Solmucci se reuniram com o senador e relator do Projeto de Lei, Lindbergh Farias (PT/RJ) e com outras lideranças do setor como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) para discutir o assunto. No acordo estabelecido a gorjeta passa a integrar a remuneração dos empregados, sendo que 20% deste valor serão retidos pelo empresário para arcar com encargos sociais.

“Estes valores são suficientes para cobrir os gastos com encargos sociais somente das empresas optantes pelo Simples. A Abrasel acredita que o projeto só se complementa se for aprovada a desoneração do setor como um todo”, avalia o presidente executivo da entidade, Paulo Solmucci.

Deputado Henrique Alves adere a Frente Parlamentar



Em reunião realizada na quarta-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN) recebeu Pedro Hoffmann, Paulo Solmucci e o presidente da Abrasel Rio Grande do Norte, Max Fonseca para discutir assuntos de interesse do setor. O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor de alimentação fora do lar também participou da reunião.

Foram debatidas a questão da gorjeta, a necessidade de desoneração do segmento e a aprovação da MP 615, que trata da regulamentação das empresas adquirentes. O texto da Medida Provisória delega ao Banco Central (Bacen) a responsabilidade de disciplinar a cobrança de tarifas, comissões e outras formas de remuneração referentes a serviços de pagamento de acordo diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

O presidente da Câmara dos Deputados se mostrou sensível a todos os pleitos e se comprometeu com a Frente Parlamentar. Ele agendou uma entrevista na próxima sexta-feira (23) com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira para discutir a desoneração.

Desoneração 

Na manhã do dia 15, o presidente do Conselho de Administração da Abrasel, Pedro Hoffmann e o presidente executivo da entidade, Paulo Solmucci se reuniram com o Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto para também tratar da desoneração da folha de pagamentos do setor.

Panelaço




Diante deste desafio houve uma manifestação organizada pela Abrasel em prol da desoneração do setor da alimentação fora do lar. Empresários, funcionários e autoridades do setor se reuniram na tarde do mesmo dia (15) em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, para um panelaço que caminhou até o Palácio dos Três Poderes. Segundo Paulo Solmucci, um setor que reúne um milhão de empresas e emprega seis milhões de pessoas no país não pode continuar sem o apoio do governo federal. “Diversos segmentos já foram beneficiados com a desoneração dos seus custos e continuamos esquecidos, o que precisa mudar. Não podemos mais esperar”, afirma.



A mobilização culminou com uma audiência com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que recebeu uma comitiva liderada por Pedro Hoffmann e Paulo Solmucci. O Ministro se comprometeu a trabalhar internamente para viabilizar a desoneração do setor.