18/05/12 - Denatran vai regulamentar bike elétrica

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai apresentar, até o fim do mês, um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o País. A expectativa é de que as regras permitam que os veículos trafeguem em ciclovias e seus condutores não precisem de habilitação específica. A nova regulamentação deve entrar em vigor antes da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa no dia 13 de junho.

De acordo com a proposta estudada pelo Denatran, os veículos com velocidade de até 20km/h e motor de até 4 quilowatts de potência serão enquadrados em normas específicas de circulação. A decisão de definir novas regras em âmbito nacional foi tomada após uma reunião, na terça-feira, entre a direção do Denatran e representantes do governo estadual e da prefeitura do Rio.

No estudo, também foi discutida a permissão do tráfego dos veículos pelas ciclovias e a isenção da necessidade de licenciamento ou emplacamento. Os condutores também poderão circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes da Lei Seca, como aconteceu com um ciclista no Rio, no fim de abril. O cinegrafista Marcelo Toscano Bianco voltava do trabalho quando foi abordado por agentes que faziam uma blitz na Rua Francisco Otaviano, no Arpoador. Bianco se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi multado em R$ 1,7 mil por dirigir sem habilitação específica e sem capacete.

Para Fernando Avelino, diretor do Detran do Rio, a conferência Rio+20 e o debate sobre sustentabilidade foram os argumentos que sensibilizaram a direção do Denatran para a aprovação de uma nova regulamentação. “A gente tinha de chegar na Rio+20 com essa questão equacionada. Todos nós somos favoráveis à regulamentação correta e também ao meio ambiente, e essas bicicletas vão ao encontro desses interesses de sustentabilidade.”

 

Festa

A decisão foi comemorada por ativistas da mobilidade sustentável. “Se as bicicletas elétricas representam a diminuição significativa do fluxo de trânsito, incentivam as pessoas a usar mais as bicicletas e favorecem um investimento maior na malha de ciclovias, pelo aumento da demanda, então isso só tem a trazer benefícios”, afirmou Fred Sampaio, do movimento carioca Respeite Um Carro a Menos.

O Denatran avalia uma forma de definir regras sem ferir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, qualquer modelo de bicicleta elétrica é classificado como veículo ciclomotor, que precisa de emplacamento e habilitação específica. Além disso, os condutores são obrigados a usar capacetes e roupas especiais, sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação.

 

Fonte: Jornal da Tarde